Emenda Impositiva – Termo de Fomento 339/2024 – SECID/Sorocaba A) Estatuto social atualizadoB) Cópia dos termos firmados, respectivos Planos de Trabalho e valores recebidos >> Plano de Trabalho e Planilha OrçamentáriaC) Relação nominal dos dirigentesD) Lista de prestadores de serviços (pessoas físicas e jurídicas) e os valores repassados>> RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS – DEZEMBRO-24 (não remunerados com recurso da Emenda)E) Remuneração individualizada dos dirigentes e empregados, com os respectivos nomes, cargos ou funções que atuem no objeto pactuadoF) Balanço, demonstrações contábeis e relatórios físico-financeiros de acompanhamentoG) Regulamento de compras e de contratação de pessoalH) Demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos que foram repassadosI) Relatório Físico-Financeiro de AcompanhamentoJ) Regulamento de Contratação de PessoalK) Parecer Técnico de Fiscalização-Conclusivo Dez-2024L) Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas Final, considerando relatório técnico perido de fiscalizaçãoM) Remuneração Individualizada dos Dirigentes (cargos não remunerados)O) Valores Recebidos (RP-10 anual/2024)
